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O que é e como funciona a licença-maternidade? Entenda

Jornadas da Vida - Bebê a Bordo Por Jornadas da Vida – Bebê a Bordo
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ícone de calendário indicando a data da publicação​ Criado em 28/02/2023 | Atualizado em 28/02/2023

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Você sabe como funciona a licença-maternidade? Esse benefício é fundamental para garantir que a mãe consiga focar sua atenção ao filho nos primeiros meses de vida do recém-nascido. Afinal, é o momento em que essa nova vida é totalmente dependente do suporte materno.

Por isso, para aproveitar melhor o direito da mãe que acabou de dar à luz, vale conhecer como funciona o benefício e o que deve ser feito para usufruir dele. Boa leitura!

Afinal, o que é e qual o objetivo da licença-maternidade?

Como o próprio nome indica, a licença-maternidade é um benefício trabalhista que garante o afastamento da mãe de suas atividades profissionais quando ela está prestes a ter um filho, acabou de passar pelo parto ou ainda adotou uma criança.

O benefício começou a vigorar em 1943 e hoje é um direito constitucional.

Quanto tempo dura o afastamento?

como funciona a licença-maternidade

Ao todo, quem dá entrada no benefício tem direito a um afastamento de até 120 dias, sem prejuízo ao posto de trabalho e aos seus rendimentos.

Em alguns contextos, o período pode aumentar 60 dias, totalizando 180 dias. É o caso, por exemplo, dos empreendimentos que aderem ao programa Empresa Cidadã.

O início do período de afastamento pode ser 28 dias antes do parto ou da adoção. Ao longo do prazo em que a mãe se mantiver fora do trabalho, ela poderá receber o chamado salário maternidade.

O que é e quem pode receber o salário-maternidade no período?

O salário-maternidade é o pagamento feito às mulheres que estão no período de licença por conta da gravidez. No caso daquelas contratadas via CLT, o benefício é pago pelo próprio empregador, que depois deduz o valor das suas contribuições ao INSS.

O montante pago deve ser equivalente ao último salário antes do afastamento. Caso haja uma fatia variável dos rendimentos, deverá ser feito um cálculo da média dos últimos 6 meses.

Para quem der entrada no pedido quando estiver desempregada ou ainda para contribuintes autônomos ou que pagam a contribuição individual como Microempreendedor Individual, o salário maternidade é de responsabilidade do próprio INSS.

Cada uma dessas categorias exige uma carga de contribuição prévia ao INSS, que precisa ser avaliada e consultada no momento do pedido.

Nesses casos, o valor do benefício será equivalente à média dos salários nos últimos 12 meses. Se esse número não alcançar 1 salário-mínimo, o pagamento será feito de acordo com o esse piso.

Como deve ser feito o pedido do benefício?

Os pedidos de salário maternidade podem ser feitos pelos canais digitais do INSS: tanto o site quanto o aplicativo para smartphones (disponíveis para Android e iOS) oferecem o passo a passo para a solicitação.

Basta fazer o cadastro, se for a primeira vez utilizando os serviços do INSS, escolher um “Novo Pedido”, inserir as informações solicitadas e seguir as demais instruções.

Vale reforçar que, nos casos em que a profissional seja contratada via CLT, além da licença-maternidade, ela usufrui da chamada estabilidade. Contando o período de afastamento, elas não podem ser demitidas até 5 meses após o parto, salvo por justa causa.

Agora que você sabe mais sobre como funciona a licença-maternidade, pode aproveitar esse direito para garantir o cuidado e o suporte nesse período tão importante, tanto para as mãe e pais, quanto para a própria criança.

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